STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE; Concluinte do curso preparatório à carreira de juiz da Escola Superior da Magistratura -ESMA/PB; Autor do livro "A Omissão do Estado como aplicador do Direito", Ed. Inteligentes, SP.

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

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Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro